Talvez as melhores amizades sejam aquelas em que haja muita discussão, muita disputa e mesmo assim muito afeto. (George Eliot)
Leia também ‘Genros são como filhos’.
Arquivo para Julho 12th, 2008
Lawall rodeado de amigos.
Hélio e Léo Lawall.
Airton, Hélio e Zecão.
Hélio Lawall chegou em Venâncio há muito tempo atrás. Lembro do professor Walter Kuhn me apresentando a ele na época da Billy Jeans. São tantos anos, hei? Pois hoje fui comemorar sua véspera de 4.6 anos. Festa bacana, amigos em comum. Mas com certeza, um dos melhores presentes do Lawall é ter o Léo como filho. Um garoto boa cabeça, companheiro, com talento de sobra para suavizar cordas de um violão. Nem foi preciso 15 minutos para saber que ali reside uma estrutura familiar invejável. Parabéns ao casal Hélio e Mara que juntamente com o Léo e a Vítória, abençoados por Deus, formam uma verdadeira família.
12 de julho de 2008
Cacau Menezes
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Bafômetros
Pode a polícia parar o veículo e submeter toda e qualquer pessoa ao exame do bafômetro? A resposta, segundo o desembargador Rizzatto Nunes, mestre e doutor em Filosofia do Direito e livre-docente em Direito do Consumidor pela PUC, é não. E por vários motivos.
“Primeiro, porque para abordar qualquer cidadão é preciso lei que autorize ou dado objetivo que permita. O direito de locomover-se livremente é assegurado constitucionalmente (Art. 5º, XV, CF). Segundo, porque ainda que o motorista tenha ingerido álcool, isso não basta, pois deve se poder constatar um fato objetivo que gere perigo concreto, real, decorrente de sua influência. Terceiro, porque ninguém está obrigado a produzir provas contra si mesmo. Se, em algum caso, puder se constatar a influência do álcool por elementos exteriorizados objetivamente, então, nesse caso, a prisão há de ser feita com base em testemunhas e não mera suspeita infundada do policial ou por ordem direta de seus superiores, que criaram uma suspeita em abstrato e geral. Porém, digo mais. Guardados os limites de cada caso de abordagem, pode se dar outro crime: o de abuso de autoridade. Lei 4.898. Atentado à liberdade de locomoção e atentado à incolumidade física do indivíduo (Art. 3º, a e i). Assim, se o indivíduo não está praticando nenhum delito, a autoridade fiscal ou policial não pode levá-lo preso. O crime pode estar sendo cometido tanto pela autoridade que lhe prende quanto pela que não lhe solta. É possível, pois, processar a autoridade pelo crime de abuso. O trágico nessa história é que, enquanto cidadãos de bem são abordados por policiais armados em alguns pontos das cidades, em outros pontos, cidadãos de bem estão sendo assaltados por bandidos armados. Em comum, a violência e o abandono…”
Em tempo: a Justiça concedeu, ontem, liminar que impediu um advogado de São Paulo de ser multado ou mesmo levado para a delegacia por se negar a fazer o teste do bafômetro. O habeas-corpus preventivo foi concedido a Percival Menon Maricato pelo juiz Márcio Franklin Nogueira, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
- Reprodução na íntegra do Diário Catarinense.
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